Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

contra mulheres;  Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de

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Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

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Aprovada conversão da separação em divórcio por via administrativa

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Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

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CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

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Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do

Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá reunião nesta quarta-feira (14).

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da